política de Privacidade
1. Apresentação e direito à informação
A BRIKOKIT IBERIA, SL leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Por este motivo, as suas informações pessoais são mantidas em segurança e tratadas com o máximo cuidado.
Esta política de proteção de dados regula o acesso e a utilização do serviço do website https://www.decoandlemon.com (doravante, o “Website”), que a BRIKOKIT IBERIA, SL, (doravante, DECO AND LEMON), com NIF B-54752910 e sede social em Barrio de los Dolores, 39 CP: 03158, CATRAL (Alicante), disponibiliza aos Utilizadores (doravante, os “Utilizadores” ou o “Utilizador”) interessados nos produtos e/ou serviços oferecidos pela DECO AND LEMON.
2.º Tratamento de dados pessoais, finalidade do tratamento e consentimento para a transferência de dados
Os dados dos utilizadores recolhidos através de formulários de registo são utilizados pela DECO AND LEMON para melhorar a comunicação com os utilizadores do site interessados em contratar os serviços da DECO AND LEMON.
Informamos também que os seus dados pessoais de contacto serão incorporados num ficheiro automatizado e utilizados para lhe enviar newsletters e comunicações comerciais e promocionais relacionadas com os serviços da DECO AND LEMON por carta, telefone, email, SMS/MMS ou outros meios eletrónicos de comunicação equivalentes, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais (doravante, LOPD), na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, e na Lei 9/2014, de 9 de maio, sobre Telecomunicações.
Informamos que poderá opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados para esta finalidade, bem como solicitar mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, enviando um e-mail para o seguinte endereço “info@decoandlemon.com” através dos meios específicos indicados nas próprias comunicações comerciais.
3. Tratamento de dados para fins estatísticos
Informamos que consente o tratamento dos seus dados para efeitos de criação de perfis e segmentação de dados. Este processamento poderá ser utilizado para analisar e compilar estatísticas com o objetivo de compreender o tráfego e a utilização do website, bem como para determinar os seus gostos e preferências, de forma a enviar-lhe informações promocionais adaptadas aos seus interesses.
4. Carácter obrigatório ou facultativo das informações fornecidas pelo Utilizador e veracidade dos dados
O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e é responsável por notificar a DECO AND LEMON sobre quaisquer alterações aos mesmos. O Utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, sendo que a DECO AND LEMON reserva-se o direito de excluir dos seus serviços registados qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de quaisquer outras medidas legais aplicáveis.
Recomenda-se o máximo cuidado em matéria de proteção de dados, utilizando ferramentas de segurança, uma vez que a DECO AND LEMON não se responsabiliza pelo roubo, modificação ou perda ilícita de dados.
Proteção de dados
Tudo o que está relacionado com a política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.
Conteúdo. Propriedade intelectual e industrial
O PROPRIETÁRIO detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou aos seus licenciadores.
Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8.º e 32.º, n.º 1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, da totalidade ou de parte do conteúdo deste sítio web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, é expressamente proibida sem a autorização do TITULAR.
5.º Direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição
O interessado poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais.
- Direito de solicitar a sua retificação ou exclusão.
- Direito de solicitar a limitação do seu tratamento.
- Direito de se opor ao tratamento. Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de revogar o consentimento concedido.
Todos têm o direito de obter confirmação sobre se a Entidade está ou não a tratar dados pessoais que lhes digam respeito. Os titulares dos dados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação de dados incorretos ou, quando aplicável, de solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados podem solicitar a restrição do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os titulares dos dados podem opor-se ao tratamento dos seus dados. Nesse caso, a entidade cessará o tratamento dos dados, salvo por motivos legítimos e imperiosos, ou para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.
Se tiver dado o seu consentimento para uma finalidade específica, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
Para tal, pode utilizar os formulários fornecidos pela empresa ou enviar uma carta para:
BRIKOKIT IBÉRIA, SL. BARRIO DE LOS DOLORES, 38 (03158) CATRAL (ALICANTE).
Também pode enviar um e-mail para: info@decoandlemon.com
Caso considere que os seus direitos relativos à proteção dos seus dados pessoais foram violados, especialmente se não tiver recebido uma resposta satisfatória ao exercer os seus direitos, pode apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo da Proteção de Dados competente através do seu sítio web: www.agpd.es.
Em conformidade com o disposto no artigo 21.º da Lei 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, caso não deseje receber mais informações sobre os nossos serviços, pode cancelar a sua subscrição enviando um e-mail para o seguinte endereço, indicando "Não enviar e-mails" na linha de assunto.
6. Medidas de segurança
A DECO AND LEMON mantém os níveis de segurança para a proteção de dados pessoais em conformidade com a LOPD e o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da LOPD que contém dados pessoais, e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, o uso indevido, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados que o Utilizador fornece através do Site, sem prejuízo de informar que as medidas de segurança na Internet não são impenetráveis.
A DECO AND LEMON compromete-se a cumprir o dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados pessoais contidos no ficheiro automatizado, em conformidade com a legislação aplicável, bem como a garantir-lhes um tratamento seguro em eventuais transferências que possam ocorrer.
7. Mudanças
A DECO AND LEMON reserva-se o direito de rever a sua Política de Privacidade a qualquer momento. Por este motivo, solicitamos que verifique regularmente esta declaração de privacidade para ler a versão mais recente da Política de Privacidade da DECO AND LEMON.
8. Aceitação e Consentimento
O Utilizador declara ter sido informado sobre as condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o seu tratamento automatizado pela DECO AND LEMON, na forma e para os fins indicados na presente Política de Privacidade.
9. Origem dos dados
Os dados pessoais que tratamos na BRIKOKIT IBERIA, SL provêm diretamente de si: o interessado ou o seu representante legal.
As categorias de dados processados são:
- Identificação de personagens.
- Características pessoais.
- Circunstâncias sociais.
- Académicos e profissionais.
- Detalhes da vaga.
- Económico-Financeiro.
- Transações de bens e serviços.
Não estão a ser processados dados especialmente protegidos.
